Avisos

Concurso externo para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na categoria de Assistente Técnico, da carreira de Assistente Técnico, para exercer funções no Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong.

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Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres

No próximo dia 25 de novembro assinala-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Para marcar a efeméride o Gabinete de S.Exa. a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, em parceria com várias ONG do setor, preparou uma campanha de sensibilização que este ano tem como mote #PortugalContraAViolência.

Os materiais podem ser descarregados através da ligação https://we.tl/t-XjxfTdyU7N (disponível até dia 24 de novembro).

 

Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte - 10 de Outubro de 2019

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Eleições para a Assembleia da República - Instruções para o voto via postal

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Eleições para a Assembleia da República - Vídeo explicativo produzido por Administração Eleitoral sobre voto via postal

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Parlamento dos Jovens 2019/2020

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Programa Regressar - Linha de Crédito Regressar

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Declaração de Alta Representante em nome da União Europeia sobre Hong Kong

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Campanha prevenção incêndios – "Portugal Chama"

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Programa Regressar – Publicação Portaria

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OPÇÃO ENTRE VOTO PRESENCIAL OU VOTO POR VIA POSTAL PARA A ELEIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Considerando-se que S.Exa o Presidente da República anunciou para 6 de outubro de 2019 a realização da Eleição Legislativa na página oficial da Presidência da República, alerta-se aos eleitores pelo direito de opção de voto presencial ou de voto por via postal. Para mais informação pode consultar a página oficial da Comissão Nacional das Eleições : aqui.

 

GUIAS FISCAIS DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

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Programa II Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora

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II Encontro Intercalar dos Investidores da Diáspora

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ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO EUROPEU 2019

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Missão de Portugal junto da UNESCO

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Declaração da alta representante, Federica Mogherini, em nome da União Europeia, por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (3 de maio de 2019)

 

No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa celebramos o papel essencial de uma imprensa livre, não só como meio de transmissão de notícias fiáveis e exatas, mas também como pilar da democracia. A qualidade dos processos democráticos está ligada ao estado da liberdade de expressão, bem como à liberdade e ao pluralismo dos meios de comunicação social. Não há democracia sem uma imprensa verdadeiramente livre.

Meios de comunicação social livres, diversificados e independentes, que assumem a grande responsabilidade de garantir que as notícias transmitidas ao público são verificadas e corretas, constituem a própria base de uma sociedade aberta e pluralista. O jornalismo de investigação desempenha um papel de fiscalização necessário, que ajuda o público a responsabilizar os governos e as instituições, a todos os níveis, pelas suas ações e obrigações. No entanto, constatamos cada vez mais tentativas para reduzir o espaço de que dispõem os meios de comunicação social livres, sendo também comprometida de forma sistemática a sua credibilidade, e demasiados jornalistas perderam a vida ou colocaram-na em risco por terem exposto verdades inconvenientes.

Este ano, a 26.ª comemoração mundial aborda os desafios que os meios de comunicação social enfrentam atualmente nas eleições em tempos de desinformação, bem como o seu potencial para apoiar a democracia, a paz e a reconciliação. A desinformação tem um elevado potencial para influenciar negativamente os processos democráticos e os debates públicos em todo o mundo, e a União Europeia não é exceção.

É por esta razão que lançámos o «Plano de Ação da UE contra a Desinformação»(*), que reforça a resposta europeia para aumentar a resiliência das nossas sociedades contra a desinformação. O plano procura melhorar a deteção da desinformação, a coordenação e adesão das ações da União e dos Estados?Membros, a mobilização do setor privado para cumprir os seus compromissos, a sensibilização do público e a capacitação dos cidadãos. Uma democracia saudável assenta num debate público aberto, livre e justo e é nosso dever proteger este espaço e não permitir que seja difundida desinformação que alimente o ódio, a divisão e a desconfiança em relação à democracia.

A UE está a promover meios de comunicação social livres e justos, não só a nível interno, mas também a nível mundial, nas nossas relações com países terceiros, nomeadamente através do financiamento de projetos específicos que reforcem o jornalismo de qualidade, a liberdade de imprensa e o acesso à informação pública. Com o jornalismo livre sob pressão crescente, a UE reitera a sua determinação em defender a liberdade de imprensa e dos meios de comunicação social dentro das suas fronteiras e em todo o mundo.

(*) Em 5 de dezembro de 2018, a Comissão e a alta representante adotaram a Comunicação conjunta que define um «Plano de Ação contra a Desinformação».

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PERMANÊNCIAS CONSULARES EM HONG-KONG

Para melhor servir os portugueses residentes em Hong Kong, comunica-se o alargamento do horário dos serviços prestados na Permanência Consular em Hong Kong.

O serviço estará aberto ao público às segundas, quartas e sextas-feiras, entre as 11h e as 15h.

Para fazer o agendamento relativo a Passaportes e Cartão de Cidadão, deverão usar o e-mail: [email protected]

Endereço: Consulado Honorário de Portugal em Hong Kong – Room B, 25/F, Yardley Commercial Building 3 , Connaught Road West, Sheung Wan, Hong Kong.

Recenseamento Eleitoral

Alterações no recenseamento eleitoral e no exercício do direito de voto de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro

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Prémio Imprensa Nacional / Ferreira de Castro

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Prémio Calouste Gulbenkian Direitos Humanos 2019

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